Grande parte das famílias acredita que a demora de um inventário é culpa exclusiva da Justiça. Na prática, boa parte dos atrasos vem de questões que poderiam ter sido resolvidas antes mesmo de o processo começar. A seguir, cinco situações que costumam paralisar inventários por meses — em alguns casos, por anos.

1. Escritura de imóvel desatualizada

Quando um imóvel do espólio ainda está registrado em nome de um proprietário anterior — avô, bisavô — o cartório exige a regularização da cadeia de propriedade antes de qualquer andamento. Esse tipo de pendência costuma ser descoberto só quando o inventário já está em curso, o que adiciona meses ao processo.

2. CPF irregular na Receita Federal

Pendências no CPF do falecido ou de herdeiros — como CPF suspenso ou com dados desatualizados — bloqueiam a lavratura de escrituras e o registro de partilha. É um problema simples de resolver, mas que trava a burocracia quando não é identificado com antecedência.

3. Dívidas do falecido não mapeadas

Financiamentos, dívidas tributárias ou pendências em nome do falecido, quando não são levantadas no início, aparecem no meio do processo e exigem nova análise documental e patrimonial — reiniciando etapas que já pareciam concluídas.

4. Conflito entre herdeiros sem mediação

Desentendimentos entre herdeiros sobre a partilha, quando não são conduzidos com mediação adequada, tendem a judicializar o inventário — o que costuma tornar o processo consideravelmente mais longo do que a via extrajudicial.

5. Inventário aberto fora do prazo legal

A lei estabelece um prazo para a abertura do inventário após o falecimento. Perder esse prazo pode gerar multa sobre o ITCMD (o percentual varia conforme o estado) e outras complicações administrativas.

Por que vale a pena se atentar a isso

Cada um desses pontos, isoladamente, tem solução relativamente simples. O problema é quando são identificados tarde — no meio do processo — em vez de mapeados logo no início.

Dr. Valter Paulon Junior atua há 30 anos em Direito de Família e Sucessões. Para dúvidas sobre um inventário em andamento ou a iniciar, entre em contato com o escritório Paulon & Ribeiro Sociedade de Advogados.