O divórcio deixou de ser um processo necessariamente demorado e presencial. Hoje, boa parte dos casos pode ser conduzida de forma online, com assinatura digital e sem a presença física no cartório ou no fórum. Veja como funciona e o que é preciso.

Quando o divórcio pode ser feito online

Existem dois caminhos, e ambos admitem condução à distância:

• Divórcio extrajudicial (em cartório): possível quando o casal está de acordo (consensual) e, em regra, não há filhos menores ou incapazes — ou quando essas questões já foram resolvidas judicialmente. É feito por escritura pública, com a assistência de advogado.
• Divórcio judicial: necessário quando há litígio (falta de acordo) ou questões envolvendo filhos menores. Mesmo assim, audiências e atos podem ocorrer por videoconferência.

Documentos necessários

• Certidão de casamento atualizada;
• Documentos pessoais de ambos (RG e CPF);
• Pacto antenupcial, se houver;
• Documentos dos bens a partilhar (matrículas de imóveis, documentos de veículos etc.);
• Informações sobre filhos, quando houver.

O que precisa ficar definido

Um divórcio consensual costuma tratar de quatro pontos: partilha de bens, guarda e convivência dos filhos, pensão alimentícia e uso do nome. Quanto mais alinhados estiverem esses pontos, mais rápido e barato tende a ser o procedimento.

Prazos

O divórcio consensual em cartório pode ser concluído em poucos dias após a reunião dos documentos e a elaboração da escritura. Já o divórcio judicial litigioso depende do andamento do processo e da pauta do juízo.

Vantagens do atendimento online

O acompanhamento por um advogado à distância permite resolver o divórcio de qualquer cidade do país, com reuniões por videochamada, envio digital de documentos e assinatura eletrônica — útil especialmente quando os cônjuges moram em estados diferentes.

Perguntas frequentes

Divórcio com filhos menores pode ser online?

A definição de guarda e alimentos de menores normalmente exige a via judicial, mas os atos podem ser conduzidos à distância, com acompanhamento de advogado.

Preciso de advogado no divórcio?

Sim. A presença de advogado é exigida tanto no divórcio em cartório quanto no judicial.

Posso fazer mesmo morando em outro estado?

Sim. O atendimento online permite conduzir o caso de qualquer lugar do Brasil.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a orientação jurídica individualizada. Cada caso possui particularidades que devem ser analisadas por um advogado.

Veja também: Direito de Família e Inventário.