
Há mais de 25 anos ao lado das famílias de Nova Granada e região.
O escritório de advocacia Paulon e Ribeiro une a experiência com a modernidade. Atuando em Nova Granada e região, vamos além da advocacia tradicional, atuando em todo o território nacional.
Para ir além da excelência na execução dos serviços, sentimos a dor dos nossos clientes. Por isso, conseguimos desenvolver soluções únicas para cada situação e para cada cliente.

Guias e decisões recentes sobre inventário e herança. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Guia
Quando o inventário pode ser feito em cartório, quando precisa ir à Justiça, documentos e etapas.
Atenção
Os erros mais comuns que atrasam a partilha e como evitar cada um deles.
STJ
Mesmo havendo testamento, o inventário pode ser feito em cartório em algumas situações, segundo o STJ.
STJ
Entenda quando a divisão entre os herdeiros não precisa ser igual, segundo o STJ.
Planejamento
O que o TJSP e o STJ vêm decidindo sobre holdings familiares e partilha.
A lei prevê 60 dias a partir do falecimento. Em São Paulo, o atraso pode gerar multa sobre o ITCMD. Se o prazo já passou, ainda é possível regularizar a situação, e cada caso precisa ser analisado.
Quando há acordo entre os herdeiros, o inventário pode ser feito em cartório, de forma mais rápida. Desde 2024, isso é possível até com herdeiro menor ou com testamento, cumpridos os requisitos (Resolução CNJ 571/2024). Cada situação deve ser verificada.
Em geral: certidão de óbito, documentos pessoais e certidões de estado civil dos herdeiros, documentos dos bens (como matrícula de imóveis e documentos de veículos) e certidões negativas. A lista exata varia conforme o caso.
É o imposto estadual sobre a transmissão de bens por herança ou doação. O valor e a forma de recolhimento dependem do estado e dos bens envolvidos.
Sim. Tanto o inventário judicial quanto o feito em cartório exigem a assistência de advogado.
PAULON & RIBEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS © TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Esse site não faz parte do Google LLC nem do Facebook Inc. e não oferecemos nenhum tipo de serviço oficial do governo. Trabalhamos exclusivamente com serviços jurídicos.
| Cookie | Duração | Descrição |
|---|---|---|
| cookielawinfo-checkbox-analytics | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics". |
| cookielawinfo-checkbox-functional | 11 months | The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional". |
| cookielawinfo-checkbox-necessary | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary". |
| cookielawinfo-checkbox-others | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other. |
| cookielawinfo-checkbox-performance | 11 months | This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance". |
| viewed_cookie_policy | 11 months | The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data. |